20.9.16

Impostos: importa ter razão e ser prudente

Se há coisa que a polémica sobre o que Mariana Mortágua disse ou não já deixou clara, a meu ver, foi um traço da nossa identidade partilhada com Espanhóis, Gregos e italianos. Na Europa do Sul somos todos patrimonialistas. Estamos prontos a pagar impostos sobre o trabalho, o consumo, o carro, mas não nos toquem ou ameacem tocar no património, mesmo quando não o temos. Mesmo quando tocam nos muito ricos, que sabemos bem não sermos nós, sentimos a ameaça.
Oxalá os fiscalistas nunca esqueçam que em cada país são diferentes os impostos aceites e tolerados, bem como os que se conseguem cobrar e não conseguem e que de nada valem guerras simbólicas. Os bons impostos são os que os cidadãos aceitam e o Estado consegue cobrar, osque sejam vistos como legítimos, sejam fáceis de cobrar e produzam receitas significativas. O que não cumpra estes critérios corre sempre o risco de gerar mais problemas que soluções.
No passado, aliás, os soberanos arriscavam muito sempre que mexiam radicalmente nos equilibrista sociais em torno dos impostos. Convém que as maiorias de hoje não percam a prudência, mesmo quando estão carregadas de razão no plano dos princípios.

1 comentário:

J.Tavares de Moura disse...

A carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho representa mais de 80% da receita de IRS, afectando essencialmente as famílias de rendimentos médios. A receita arrecadada com a tributação do património (IMI, IMT e imposto de selo) é cerca de 10% da receita do estado com IRS. Existe um numero reduzido de famílias detentoras de património superior a 1 milhão de euros que declara rendimentos (muitas vezes inferiores a 100 mil euros anuais) que são essencialmente tributados à taxa liberatória (28%) e que pagam, proporcionalmente, menos de imposto que uma família de classe média com rendimentos anuais de cerca de 60 mil euros.
É isto socialmente justo? Não, não é. Mas segundo o Paulo Pedroso é melhor deixar como está porque "culturalmente" os povos do Sul da Europa não gostam de impostos sobre fortunas patrimoniais e mudar é pouco prudente.
Um conservador não diria melhor. Fico abismado como o argumento, sobretudo vindo de uma pessoa de esquerda.
Portugal é um dos países europeus e desenvolvidos onde a desigualdade social é maior. Não é objectivo de um governo de esquerda corrigir as injustiças sociais através de uma maior equidade fiscal?
Concordo que uma reforma do sistema fiscal deve ser bem desenhada e bem comunicada. Contudo não tenhamos ilusões os ricos e a direita controlam a comunicação social para intoxicar a opinião pública e seja qual for o momento vão intoxicar a opinião pública (basta ver o que já está a acontecer).
Um governo de esquerda não pode renunciar ao seu programa, que é a essência da sua existência, em nome de tacitismos (é que para alguns nunca é o momento oportuno para acabar com a injustiça).